• Instalações de Armazenamento de Gases de Petróleo Liquefeito (GPL)
• Parques de Armazenagem de Garrafas de GPL
• Instalações de Armazenamento de Combustíveis Líquidos
• Instalações de Armazenamento de Outros Produtos Derivados de Petróleo
• Instalações de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e GPL

• Carrocéis
• Pistas Trolley
• Trampolins e similares
• Circos Ambulantes e Tendas
• Montanhas Russas
• Toboggans Aquáticos
• Comboios Fantasma, Caminhos-de-Ferro e outros de Carril ou Canal
• Rodas e Baloiços
• Insufláveis

Planeamento e coordenação de simulacros

• Avaliação da operacionalidade e eficácia do plano de segurança em situação de emergência, assim como testar os procedimentos a adotar perante uma situação de incêndio.

Avaliação da operacionalidade e do estado de conservação e manutenção dos sistemas de proteção e de segurança contra incêndios em edifícios, incluindo a comprovação do respetivo cumprimento legal.

Dentro do alcance do serviço estão incluídos:

• Avaliação das condições de instalação e de funcionamento dos sistemas e equipamentos;
• Avaliação do protocolo de ensaios dos sistemas e dos equipamentos e sua operacionalização, nomeadamente:
• Desempenho dos sistemas;
• Funcionalidade e métricas de eficácia e eficiência;
• Interligação e diagrama funcional com outros sistemas conexos;
• Elaboração de relatório de avaliação, incluindo a identificação de eventuais ações corretivas e de melhoria a implementar;

Sistemas e Equipamentos abrangidos:

• Sinalização de segurança e iluminação de emergência;
• Portas e envidraçados resistentes ao fogo e ao fumo e seus acessórios;
• Sistemas automáticos e dispositivos autónomos de deteção de incêndio e deteção de gases (SADIG);
• Sistemas e dispositivos de controlo de fumo (desenfumagem);
• Sistemas de extinção por água (centrais de bombagem de incêndios e mangueiras de incêndios/carretéis e sprinklers)
• Extintores.

Campo de aplicação e Quadro regulamentar:

• Todos os edifícios e recintos cobertos pelo Decreto Lei nº 220/2008 (RJSCIE);
• Portaria n.º 1532/2008 (RTSCIE);
• Medidas de autoproteção e requisitos estabelecidos em regras técnicas e/ou normas aplicáveis, nomeadamente, normas nacionais, europeias (CEPREVEN) e outras (NFPA).

Inspeção às condições de armazenamento das substâncias e misturas perigosas, para verificação do cumprimento legal e das respetivas condições de segurança.

• Comprovação da rotulagem de todas as substâncias e misturas perigosas;
• Comprovação da existência das Ficha de Dados de Segurança das substâncias e misturas perigosas;
• Comprovação da identificação da classificação de perigo, da avaliação dos riscos e das medidas de segurança, relativas ao armazenamento das substâncias e misturas perigosas;
• Inspeção ao estado de armazenamento das substâncias e misturas perigosas.

Campo de aplicação e Quadro regulamentar:

• Regulamento CE 1272/2008, de 16 de dezembro, e suas alterações posteriores;
• Regulamento 2020/878, de 18 de Junho;
• Legislação nacional relativa a Segurança e Saúde no Trabalho;
• Legislação nacional relativa ao Licenciamento de Atividades Económicas, no que respeita ao armazenamento das substâncias e misturas perigosas.

Verificação da conformidade dos equipamentos de trabalho, através de inspeções periódicas realizadas por Pessoa Competente, para comprovar que reúnem e mantêm as condições de segurança mínimas na sua utilização.

Campo de aplicação e Quadro regulamentar:

• Todos equipamentos e ferramentas de trabalho abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro, que resulta da transposição para ordem jurídica interna a Diretiva Europeia 2009/104/CE (Diretiva Equipamentos de Trabalho).